Termos & Condições

O usuário compromete-se a utilizar este site de maneira adequada, lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos da MCH e de terceiros.

É vedado utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;

• inserir informações falsas ou fraudulentas;

• tentar acessar áreas ou sistemas não autorizados;

• comprometer o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site;

• utilizar conteúdos da MCH para finalidades que violem direitos autorais ou outros direitos de terceiros.

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Informações sobre serviços

As informações apresentadas no site não substituem uma avaliação ou orientação profissional individualizada.

A disponibilidade, condições, valores, datas, modalidades e características dos serviços podem variar conforme a necessidade do cliente, avaliação profissional, disponibilidade da equipe e condições operacionais.

A apresentação de um serviço no site não constitui, por si só, garantia de contratação, disponibilidade ou realização do atendimento.

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Agendamentos e solicitações

O envio de um formulário ou solicitação de contato pelo site não representa confirmação automática de agendamento ou contratação.

Após o recebimento da solicitação, a equipe da MCH poderá entrar em contato para confirmar informações, disponibilidade, condições do atendimento e demais detalhes necessários.

O agendamento somente será considerado confirmado após a manifestação expressa da MCH pelos canais oficiais de atendimento.

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Serviços de saúde

Os serviços de saúde oferecidos pela MCH estão sujeitos à avaliação e aos critérios técnicos dos profissionais responsáveis.

Informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente aquelas relacionadas ao estado de saúde, histórico clínico e demais informações necessárias para a prestação adequada do serviço.

Em situações de emergência ou risco imediato à vida, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de emergência ou acionar os serviços públicos competentes.

O site não deve ser utilizado como substituto de atendimento médico emergencial.

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Conteúdo do site

A MCH busca manter as informações disponibilizadas neste site atualizadas e precisas. Entretanto, podem ocorrer alterações, indisponibilidades ou erros de conteúdo.

A MCH poderá modificar, atualizar, incluir ou remover conteúdos, serviços, informações e funcionalidades do site a qualquer momento.

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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, marcas, logotipos, layouts e demais materiais, pertence à MCH ou é utilizado mediante autorização.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa é proibida, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

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Links para terceiros

O site poderá apresentar links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A existência desses links não significa que a MCH endosse ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de utilizar serviços de terceiros.

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Privacidade e proteção de dados

A MCH poderá coletar e utilizar dados pessoais fornecidos pelo usuário por meio de formulários, agendamentos, contatos e demais funcionalidades do site.

O tratamento desses dados deverá observar a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade da MCH.

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Segurança

A MCH adota medidas razoáveis de segurança para proteger o ambiente digital e as informações sob sua responsabilidade.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente imune a falhas, ataques ou acessos indevidos.

O usuário também é responsável por manter a segurança de seus dispositivos, senhas e informações de acesso.

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Limitação de responsabilidade

A MCH não será responsável por danos decorrentes de:

• uso inadequado do site pelo usuário;

• informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário;

• indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção ou fatores externos;

• falhas em serviços, plataformas ou sistemas de terceiros;

• situações que estejam fora do controle razoável da MCH.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

16. Alterações destes Termos

A MCH poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, no funcionamento do site ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

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Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias deverão ser tratadas de acordo com a legislação aplicável e perante o foro competente, observadas as normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

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Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos e Condições, entre em contato com a MCH pelos canais oficiais disponibilizados neste site.